“O doce se torna amargo na medida em que o efeito do crack passa e a necessidade psicológica assim o pede de volta”. (Archimedes Marques)
 

 
Dentre todos os componentes do time das drogas. Dos componentes do time da morte. Está a figura do crack. O crack como o mais avassalador, como o mais devastador de todo o conjunto de entorpecentes ou dos elementos químicos alucinógenos, que torna o seu usuário no maior dependente periculoso e debilitado existente. Torna o dependente capaz de qualquer coisa, capaz de matar ou morrer para …

Professor Jéferson Botelho

Aqui apenas uma pauta esquemática de estudo, não dispensando o aluno de intensificar o estudo nas várias doutrinas que discorrem acerca do assunto.
A matéria probatória é a alma do processo. O que ocorre na verdade é apenas uma judicialização das provas produzidas pela Polícia investigativa. Poder Judiciário não investiga nada, mesmo porque não sabe investigar. O que ocorre no processo é apenas uma repetição dispendiosa de atos e fatos processuais. Se houver uma investigação cuidadosa, o Poder Judiciário repete tudo, contrariando a Teoria da boa aplicação do …

 
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4271, por meio da qual contesta leis e resoluções que tratam do controle externo das atividades das Polícias Civil e Federal por parte do Ministério Público.
Para a Adepol, esse controle exercido pelo MP interfere na organização, garantias, direitos e deveres das polícias judiciárias. Isso porque, segundo defende, não lhe cabe o poder direto de corrigir irregularidades, nem ilegalidades ou abuso de poder, eventualmente praticados por policiais. Essa função seria …

Aconteceu no dia 14 de julho de 2009, no período de 08:00 às 17:00 horas, no Sest/Senat em Teófilo Otoni MG, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. Trata-se de uma conferencia livre com objetivo de discutir assuntos ligados à Segurança Pública, direito fundamental do cidadão, garantido pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, com apresentação de propostas da população para a Conferência Nacional de Segurança Pública que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasilia, com a participação da sociedade …

Por Rodrigo Haidar

Em 2003, o Tribunal Constitucional da Alemanha rejeitou recurso da princesa Caroline de Mônaco contra a imprensa alemã, que havia publicado fotos dela e de sua família em momentos privados. Para a corte alemã, o direito à intimidade de personagens públicos é diferente do de pessoas comuns. Inconformada, a princesa entrou com ação junto à Corte Européia de Diretos Humanos, que decidiu em sentido contrário: a invasão da intimidade da princesa foi indevida.
A decisão da Corte Européia, contudo, não derruba a tomada pelo tribunal alemão pois não há …