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Arquivos de julho de 2009

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[28 jul 2009 | 1 Comentario | 2.258 visualizações]
CRACK: O craque do time da morte

“O doce se torna amargo na medida em que o efeito do crack passa e a necessidade psicológica assim o pede de volta”. (Archimedes Marques)
 

 
Dentre todos os componentes do time das drogas. Dos componentes do time da morte. Está a figura do crack. O crack como o mais avassalador, como o mais devastador de todo o conjunto de entorpecentes ou dos elementos químicos alucinógenos, que torna o seu usuário no maior dependente periculoso e debilitado existente. Torna o dependente capaz de qualquer coisa, capaz de matar ou morrer para …

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[28 jul 2009 | Nenhum Comentario | 25.423 visualizações]

Professor Jéferson Botelho

Aqui apenas uma pauta esquemática de estudo, não dispensando o aluno de intensificar o estudo nas várias doutrinas que discorrem acerca do assunto.
A matéria probatória é a alma do processo. O que ocorre na verdade é apenas uma judicialização das provas produzidas pela Polícia investigativa. Poder Judiciário não investiga nada, mesmo porque não sabe investigar. O que ocorre no processo é apenas uma repetição dispendiosa de atos e fatos processuais. Se houver uma investigação cuidadosa, o Poder Judiciário repete tudo, contrariando a Teoria da boa aplicação do …

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[26 jul 2009 | Nenhum Comentario | 957 visualizações]

 
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4271, por meio da qual contesta leis e resoluções que tratam do controle externo das atividades das Polícias Civil e Federal por parte do Ministério Público.
Para a Adepol, esse controle exercido pelo MP interfere na organização, garantias, direitos e deveres das polícias judiciárias. Isso porque, segundo defende, não lhe cabe o poder direto de corrigir irregularidades, nem ilegalidades ou abuso de poder, eventualmente praticados por policiais. Essa função seria …

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[15 jul 2009 | Nenhum Comentario | 2.327 visualizações]
POLÍCIA CIVIL PARTICIPA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aconteceu no dia 14 de julho de 2009, no período de 08:00 às 17:00 horas, no Sest/Senat em Teófilo Otoni MG, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. Trata-se de uma conferencia livre com objetivo de discutir assuntos ligados à Segurança Pública, direito fundamental do cidadão, garantido pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, com apresentação de propostas da população para a Conferência Nacional de Segurança Pública que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasilia, com a participação da sociedade …

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[14 jul 2009 | Nenhum Comentario | 1.394 visualizações]

Por Rodrigo Haidar

Em 2003, o Tribunal Constitucional da Alemanha rejeitou recurso da princesa Caroline de Mônaco contra a imprensa alemã, que havia publicado fotos dela e de sua família em momentos privados. Para a corte alemã, o direito à intimidade de personagens públicos é diferente do de pessoas comuns. Inconformada, a princesa entrou com ação junto à Corte Européia de Diretos Humanos, que decidiu em sentido contrário: a invasão da intimidade da princesa foi indevida.
A decisão da Corte Européia, contudo, não derruba a tomada pelo tribunal alemão pois não há …

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[10 jul 2009 | 1 Comentario | 1.454 visualizações]

Por Cristiano Augusto Neiva

A América Latina vive um momento impar. Após passar por ditaduras explícitas, conturbadas, e em não raras ocasiões, violentas, hoje passa por um processo de implantação de uma ditadura pós-moderna. Esta Ditadura não faz uso de tanques, exércitos nem de violência física. Estamos vivendo a implementação de uma ditadura travestida, enrustida em pseudos governos democráticos quando na verdade são cada vez mais totalitários. As ditaduras pós-modernas e seus lideres se intitulam populares e defensores das classes que nunca foram assistidas pelos governos pretéritos. Dizem-se representantes da democracia …

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[5 jul 2009 | 3 Comentarios | 4.628 visualizações]
Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo

Por Marina Ito
É correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

O argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da  Corte Suprema da Argentina, magistrado de careira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em seu país e produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade.
De passagem pelo Rio de Janeiro para participar de seminário prmovido pelo Instituto Carioca de Criminologia, …

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[4 jul 2009 | 3 Comentarios | 2.933 visualizações]
AS ARBITRARIEDADES NA ARTE DE JULGAR

JEFERSON BOTELHO é Professor de Direito Penal e Processo Penal.
 
“um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juiz, e jamais sentar-se novamente para efetuar julgamentos…”

Vivemos uma nova era, respiramos liberdade de expressão, de pensamento, estamos impregnados pelos ideais de luta objetivando a construção de um país livre das amarras …

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[4 jul 2009 | Nenhum Comentario | 763 visualizações]

Traficantes internacionais terão de pagar gastos para custear o tratamento de usuários de drogas e, assim, reparar os danos causados à saúde pública. A condenação foi imposta pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em Ação Penal contra dois acusados de tráfico de drogas — o nigeriano Chukwuemeka Frank Okoli-Igweh e a brasileira Maria das Graças da Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Na semana passada, Mazloum condenou Maria das Graças a cinco anos, dois meses e 15 dias de reclusão …

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[3 jul 2009 | Nenhum Comentario | 776 visualizações]

(*Archimedes Marques)
 

“Os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna…” (Honoré de Balzac).
 
Junto a uma Sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as Instituições Policiais, a figura da Corregedoria da Polícia. A figura da Polícia da Polícia. A figura do Juízo da Polícia a espera de cumprir a sua árdua missão para mudar conceitos enraizados de que a Polícia tudo pode e nada acontece.
Decorrente das ações desumanas praticadas pela Polícia Ditatorial que extrapolou todos …