Sou formado em Gestão de Segurança Empresárial pela UNIBAM-SP, Supervisor de Segurança de uma empresa de segurança no interior de São Paulo, iniciei minha vida priofissional nesta área em 1997, permanecendo durante 5 longos anos em uma fomosa casa de shows e espetaculos no bairro da Lapa em SP. Pois bem, por inúmeras vezes tive o grande desprazer de entrar em conflito físico com pessoas desequilibradas por uso ecessivo de bebidas e outras dependencias quimicas que são usadas em todas as famosas “baladas” sem excessão… Pense então como age uma pessoa que fez o uso de intorpecentes e esta totalmente agressiva e fora de sí, e por quantas vezes meus companheiros e eu que atuão na área tivemos que tomar e dar sopapos e pontapes para revidar tais injustas agressões… Sou tri campeão paulista, bi brasileiro, capeão sulamericano e vice-mundial de Karate Kyokushin (karate de contato) e devido a este treinamento por muitas vezes me safei de agressões que poderiam me dar lesões irreversiveis. Fora as horas de descanso apos o expediente que tive que ficar em uma DP, pois os mesmos ainda se faziam de vitima…
Pois bem, isso vai á todos os leitores, SE VOCES QUE TRABALHAM NESTA ÁREA TEREM UM FRASCO DO DENOMINADO PRODUTO, QUANTO IRÁ REDUSIR O RISCO DE ACONTECER UMA LESÃO PERMANENTE EM AMBOS OS LADOS ?
Pense tambem na questão psicologica, voce poder agir de uma forma rapida e eminente em controle de disturbios dentro de um recinto onde a policia para agir tem que ser acionada e até isso acontecer pode resultar em um HOMICIDIO, doloso ou não…
Pense que com o revide de um golpe voce imobiliza um agressor e com uma jatada você dispersa uma multidão!
Agora para todos que querem ou pensão na proibição ou criminalização de um spray, pense que seus filhos e filhas vão tambem a essas baladas, e um segurança ou ” guardinha como a maioria da sociedade gosta de chamar-nos” estamos ali para inutilizar a agressão seja ela contra quem for, seja seu filho o agressor e tomará uma jatada e estará bem após alguns minutos, ou seu filho estar sendo agredido porque mexeram com sua namorada ou putro motivo banal, e o segurança usar o spray para salvar sua vida.
A uma semana atraz estivemos em serviço na festa do peão de Joanópolis, e se não fosse o spray, possívelmente não estaria aqui, pois salvamos a vida de uma pessoa e a minha de tres animais que após uma briga, retornaram ao recinto com facas para execultar uma pessoa, e por obrigação de minha função, tenho que proteger as pessoas que ali se encontravam. Concordo que quem quiser fazer uso desse EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/COLETIVO, tenha no mínimo um treinamento de manuseio e compromentimento e equilibrio psicologico, e não me venha falar que os policiais que portam esse equipamento tem esse equilibrio porque não é oque as estatíscas mostram.
Vamos criar padrões de uso e não proibições. Basta o referendo fracassado do desarme.

Atenciosamente.
LUIZ C. CASAGRANDE

SOU LEIGO NO ASSUNTO MAS EM MEU MODO DE PENSAR EU VEJO DE MUITA UTILIDADE ESTE SPRAY DE PIMENTA POIS TENHO UMA FILHA DE 23 ANOS QUE SE NAO FOSSE POR ESSE RECURSO TERIA SIDO VIOLENTADA ELA E SUA AMIGA QUE LANÇARAM MAOS DO SEU SPRAY E AO IMOBILIZAR OS AGREESORES TEMPORARIAMENTE CONSEGUIRAM FUGIR E PEDIR SOCORRO A TRANSEUNTES CIDADAOS..NAO FOSSE ISSO NAO POSSO MEDIR AS CONSEQUENCIAS.EU TABALHO NA AREA DE SEGURANÇA PESSOAL, DE PATRIMONIO E PRIVADA E NAO ABRO MAOS DO PRODUTO. NAO ME E DELEGADO POR LEI O USO DE ARMAS DE FOGO FORA DO SERVIÇO MAS SOU TAO JULGADO PELOS BANDIDOS COMO OS POLICIAIS O SAO E EM CASO DE NECESSIDADE E PERIGO EMINENTE E EM LEGITIMA DEFESA USAREI O PRODUTO E TAMBEM O APARELHO DE DESCARGA ELETRICA CONFORME A NECESSIDADE. TODAVIA TENHO SENSIVEL CONSCIENCIA DO SEU USO SOMENTE NA EMINENCIA DE REAL INTENSAO DO AGRESSOR. NUNCA PRECISEI DE TAL RECURSO E QUE DEUS ME PROTEJA PARA QUE NAO PRECISE. TENHO CONHECIMENTOS TAMBEM EM ARTES MARCIAIS DE DEFEZA PESSOAL. ENTAO TENHO TAMBEM MINHA ARMA APREENDIDA EM ANOS DE TREINAMENTO DE FORMA QUE CONHEÇO PONTOS VITAIS DO CORPO HUMANO E DE IMOBILIZAÇAO RAPIDA E DEFINIDA. ORA ENTAO TAMBEM SERIA DETIDO POR SER UMA ARMA? ESSAS LEGISLAÇOES PRECISAM DE REFORMAS URGENTES VIZANDO AGORA SIM O DIREITO DO CIDADAO DE BEM. E NAO COMO OCORRE ATUALMENTE PROTEGENDO A INTEGRA DE PESSOAS QUE JA CONHECEM AS IMPUNIDADES E AGEM CONFORME SUAS INTENÇOES NAO SE IMPORTANDO COMO OUTRORA NEM MESMO COM A PRESENÇA DE FORÇAS POLICIAIS. ISSO E UM ABSURDO QUE ATINGE COMO EM GUERRAS O NOSSO BRASIL VARONIL. ISSO E UM DISPARATE…LAMENTO POR ESTAR CONTIDO NUM TERMO COMO ESSE…

Deve-se observar o Decreto Federal 3.665 de 20 de novembro de 2000.
que seria o regulamento de produtos controlados do exército.

segue abaixo o extrato de alguns artigos da referida lei

Art. 15. As armas, munições, acessórios e equipamentos são
classificados, quanto ao uso, em:
I – de uso restrito;
(…)
Art. 16. São de uso restrito:
XI – armas e dispositivos que lancem agentes de guerra química ou gás agressivo e suas munições;
(…)XIV – munições com projéteis que contenham elementos químicos agressivos, cujos efeitos sobre a pessoa atingida sejam de aumentar consideravelmente os danos, tais como projéteis explosivos ou
venenosos;
(…)
Art. 115.   A venda de produtos químicos controlados só será autorizada quando se destinar a pessoas físicas ou jurídicas, registradas ou não, mediante reconhecida e comprovada necessidade.
(…)

Dessa forma, devemos lembrar também que o popularmente conhecido Spray de pimenta não se restringe apenas ao espargidor de OC, mas existe também o espargidor CS.

A exemplo das armas de fogo, a utilização desses Agentes Químicos requer treinamento adequado.

Sendo assim pode se concluir que a venda para terceiros (leia-se o cidadão comum) ou a sua posse e/ou uso poderá ser enquadrado em ilícito penal.

Att
Ten Barreto BPChoque/PMRN