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Arquivos de maio de 2009

Manchete »

[30 maio 2009 | Nenhum Comentario | 2.600 visualizações]
PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE

A Paróquia São Francisco de Assis, do Bairro Jardim das Acácias promoveu neste sábado, dia 23/05/09, às 19h30min, uma palestra sobre Segurança Pública e Fraternidade, tema da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo lema é A paz é fruto da justiça (Is 32, 17).
O encontro teve como objetivo principal promover o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia …

Artigos Jurídicos »

[28 maio 2009 | Nenhum Comentario | 1.418 visualizações]

A mais recente visão do processualista penal Fernando da Costa Tourinho Filho sobre a atividade policial e o posicionamento clássico de José Frederico Marques
 
Quando da unificação dos Códigos de Processo Penal, nos idos de 1940, malgrado as pretensas vantagens do Juízo de Instrução, o legislador optou pela manutenção do Inquérito Policial, considerando, principalmente, a vastidão territorial e, em numerosos casos, as grandes distâncias entre as comarcas e os municípios que as integram. Por outro lado, não nos parece que o Juízo de Instrução seja o ideal. Nesse sistema, a prova …

Artigos Jurídicos »

[23 maio 2009 | Nenhum Comentario | 4.429 visualizações]

AS MEDIDAS DE INVESTIGAÇÕES E O DEVIDO PROCESSO LEGAL.

JEFERSON BOTELHO é Delegado de Polícia Civil e Professor de Direito Penal e Processo Penal em Minas Gerais, Brasil, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina.
 
O presente trabalho se refere a um capítulo da tese monográfica do curso de doutorado em desenvolvimento. Aqui um estudo sobre as medidas investigatórias e o devido processo legal, analisando o processo ético nas …

Artigos Jurídicos »

[22 maio 2009 | Nenhum Comentario | 1.137 visualizações]

 
(*Archimedes Marques)
 
Dentro de um País em que se buscam melhorias na área de Segurança Pública está a figura do Delegado de Polícia. O Delegado de Polícia como chefe da Instituição Policial Civil. Como chefe da Polícia Judiciária a espera do reconhecimento da sua carreira Jurídica e ao mesmo tempo sendo desvirtuado das suas atribuições tendo que assumir posto diverso da sua competência, perdendo espaço através dos tempos e sofrendo interferências para perder também a presidência do seu principal ato, qual seja, o Inquérito Policial.
O Mestre BASILEU GARCIA bem definiu o …

Faculdades Doctum, Notícias »

[20 maio 2009 | 4 Comentarios | 1.960 visualizações]

Por Roberto Metzker Colares Pacheco
 

No dia 18 de maio de 2009, os alunos Bruna Ribeiro, Cássio Agostini, Ciomara Marques e Diana, bacharelandos do quinto período do curso de Direito das Faculdades Doctum – TO apresentaram um Seminário que tratava dos Institutos procedimentais e processuais da Lei Maria da Penha e da Nova Lei sobre Drogas.
Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
Cabe …

Palestras »

[17 maio 2009 | Nenhum Comentario | 2.089 visualizações]

 
A direção da Escola Estadual Dr. José Monteiro, em Padre Paraíso/MG, Vale do Jequitinhonha, realizou neste sábado, dia 16 de maio de 2009, às 08h00min, palestra sobre Prevenção a drogas para professores do referido educandário.
A iniciativa foi do diretor da escola, Moisés Júnior, que convidou o Dr. Jéferson Botelho, Delegado de Polícia, titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Teófilo Otoni, que abordou a questão a nível mundial e alertou os presentes sobre o mal que a droga tem causado à sociedade, às famílias e ao Estado.
Falou sobre …

Artigos Jurídicos »

[11 maio 2009 | Nenhum Comentario | 1.539 visualizações]

 
Artigo 1º O artigo 5o, da Constituição Federal passa a vigorar com o seguinte acréscimo em sua redação:

LXXVIII – a proteção da vítima criminal é assegurada pelo Estado, devendo o Poder Judiciário garantir tratamento igualitário á vítima e ao acusado em processo criminal;
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 
No contexto atual a vítima criminal é abandonada em vários sentidos. O Estado não lhe proporciona a assistência necessária após o cometimento de um delito, a sociedade civil, em alguns casos, vê a vítima criminal como uma pessoa fracassada e a estigmatiza, a segurança terceirizada se …

Palestras »

[8 maio 2009 | Nenhum Comentario | 9.620 visualizações]
UNIPAC PROMOVE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO A DROGAS

Alunos dos Cursos de Enfermagem e Serviço Social da Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, campus Teófilo Otoni, promoveram na noite de ontem, dia 07/05/2009, no auditório da Instituição uma palestra sobre Prevenção ao tráfico e uso indevidos de Drogas.
O evento foi organizado pela Coordenadora do Curso de Enfermagem, Professora Maria Isabel Dias Szizzero e pelo Professor Felipe Barbosa.
A palestra foi ministrada pelo Professor e Delegado de Polícia, Dr. Jeferson Botelho, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes, em Teófilo Otoni/MG.
O palestrante discorreu sobre a relação violência e criminalidade, drogas …

Artigos Jurídicos, Informações Anti-drogas, Manchete »

[3 maio 2009 | 42 Comentarios | 110.228 visualizações]
CRYSTAL: A SUPERDROGA DE DESTRUIÇÃO MACIÇA E AS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NA LEI 11.343/06

Jeferson Botelho é Professor de Direito Penal e Processo Penal. Pos-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina, Delegado de Polícia de Nível Especial – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes em Teófilo Otoni-MG.
A droga é uma pandemia que destrói, aniquila, inunda de seqüelas aos consumidores e que assusta o mundo inteiro. Perigo iminente para as atuais e futuras gerações. …