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Arquivos de abril de 2009

Artigos Jurídicos, Manchete »

[26 abr 2009 | 25 Comentarios | 60.258 visualizações]
Bullying: Implicações Criminológicas

LÉLIO BRAGA CALHAU
Promotor de Justiça (criminal) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ).
Professor de Direito Penal da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE).
2º Diretor Secretário do ICP – Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais.
Autor do livro “Resumo de Criminologia”, 4ª ed., Impetus, RJ, 2009.
1. Notas introdutórias – 2. Criminologia: uma visão interdisciplinar – 3. Bullying: raízes da violência e a contribuição de Albert Bandura – 4. A caracterização do …

Artigos Jurídicos, Informações Anti-drogas, Manchete »

[20 abr 2009 | 13 Comentarios | 29.593 visualizações]
O PODER DE DESTRUIÇÃO DO CRACK E A CRIMINALIDADE EMERGENTE

Mas é preciso que sejam medidas preventivas efetivas, e não um monte de ações pirotecnicas e espetáculos apelativos, mesclado de extorsões junto à entidades públicas e pobres da população, que assistimos por aí, através de alguns arremedos de projetos.  (Jeferson Botelho)
                            
A violência é um dos assuntos mais comentados na atualidade. Assalta a paz espiritual, contribui para a proliferação do flagelo social, e infelizmente, serve de bandeira política para sanguessugas sociais em épocas apropriadas.
É certo que violência e criminalidade andam juntas, …

Artigos Jurídicos »

[18 abr 2009 | 1 Comentario | 21.106 visualizações]

Por Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale
1. Introdução
Peter Häberle é certamente um dos maiores constitucionalistas de nosso tempo e, não seria demais considerar, um dos grandes nomes da história do constitucionalismo ocidental. Essa não é, de nenhuma maneira, uma afirmação vaga ou imprecisa, e muito menos hiperbólica. A difusão transnacional de seu pensamento, quase sempre acompanhada de processos formais de institucionalização de estruturas, organismos e procedimentos voltados à implementação prática dos institutos por ele concebidos em nível doutrinário, é capaz de revelar os sólidos fundamentos que suas criações …

Artigos Jurídicos »

[16 abr 2009 | Nenhum Comentario | 3.751 visualizações]

Atribuição de presidir inquérito deve ser da Polícia
“O delegado de Polícia é o guardião da sociedade e das Leis Penais, Ele verifica, in loco, no calor dos fatos, os verdadeiros problemas sociais. Verificando uma infração penal, consubstancia pela entrega ao Judiciário dos fatos, do autor, da materialidade, dos motivos, condições e circunstâncias do delito, a fim de auxiliar na prática da Justiça. Ele é Polícia Judiciária.”
Por Archimedes Marques
Dentro de um país em que se buscam melhorias na área de segurança pública está …

Artigos Jurídicos »

[12 abr 2009 | 2 Comentarios | 3.515 visualizações]

JEFERSON BOTELHO é Professor de Direito Penal e Processo Penal em Minas Gerais
 
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o controle da Administração Pública sobre os atos de seus agentes, e a participação dos integrantes dos órgãos de correção na apuração das faltas disciplinares, com o escopo de se buscar o ajuste dos servidores às normas administrativas, visando atender o interesse público, finalidade perseguida na consecução dos objetivos de Governo.
Costuma-se conceituar Administração Pública como sendo …

Artigos Jurídicos »

[12 abr 2009 | Nenhum Comentario | 6.322 visualizações]

A ATUAÇÃO DA POLÍCIA NA REPRESSÃO E APURAÇÃO DO CRIME
 
Walkyria Carvalho – Funcionária Pública do Estado de Pernambuco. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Segurança Pública e Gestão Pública da Faculdade Joaquim Nabuco. Formada pela AESO/PE. 
 
"Criou-se, portanto, na visão de alguns juristas, a ilusão de que o Inquérito Policial seria fruto de um trabalho igualmente dispensável, já que, em detrimento da denúncia do Ministério Público, ele pode ser …

Manchete, Palestras »

[10 abr 2009 | Nenhum Comentario | 3.130 visualizações]
AGUAS FORMOSAS: ESCOLA REALIZA EVENTO SOBRE DIREITOS HUMANOS

A direção da Escola Estadual José Quaresma da Costa, em Águas Formosas/MG, Vale do Mucuri, realizou neste sábado, dia 04 de abril de 2009, um projeto voltado para a valorização dos direitos humanos, com a promoção palestras, eventos culturais, ações de saúde e oportunidade para tirar a carteira de identidade civil.
A professora Graziela, diretora da citada escola contou com o apoio irrestrito de todo corpo docente do educandário, funcionários, e setores da sociedade, como a Polícia Civil de Minas Gerais que …

Manchete, Notícias »

[10 abr 2009 | Nenhum Comentario | 25.403 visualizações]
OPERAÇÃO MINAS NOVAS – POLÍCIA CIVIL ESTOURA PONTO DE DROGAS EM TEÓFILO OTONI

Na tarde desta terça-feira, dia 07 de abril de 2009, policiais civis da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Teófilo Otoni-MG estouraram um ponto de drogas no Bairro Minas Novas, prenderam 06 autores, sendo 04 adultos e dois adolescentes. Com os infratores, os policiais apreenderam 01 pistola 380, vários munições, aparelhos de celulares e drogas.
O Delegado de Polícia, Dr. Jéferson Botelho, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes autuou em flagrante todos os autores, por crimes de quadrilha ou banco, tráfico …

Faculdades Doctum, Manchete »

[7 abr 2009 | Nenhum Comentario | 4.955 visualizações]
FACULDADES DOCTUM PROMOVEM PALESTRA SOBRE CRIMES INFORMÁTICOS

As Faculdades Doctum, campus Teófilo Otoni/MG, promoveram neste sábado, dia 04 de abril de 2009, uma palestra sobre Crimes Informáticos ministrada pelo Delegado de Polícia, Dr. Jéferson Botelho, que também é professor de Direito Penal I e II , das Faculdades Doctum .
O evento aconteceu no auditório da Faculdade e a iniciativa foi da Coordenadora do curso de Direito, Dra. Liliane e do Professor Dr. Rodrigo Cólen.
Várias questões foram discutidas no evento, como a passagem da criminalidade clássica para a criminalidade …