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Arquivos de março de 2009

Artigos Jurídicos »

[28 mar 2009 | 1 Comentario | 1.308 visualizações]
A CRIMINALIDADE MULTIFATORIAL E A RUPTURA DA PAZ SOCIAL

JEFERSON BOTELHO
Professor de Direito Penal e Processo Penal em Minas Gerais;
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE, em Governador Valadares/MG.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina.
"O homem quando abandona a honestidade deixa a razão e passa para a irracionalidade"
Na atualidade, a violência é uma das maiores preocupações povo brasileiro.  Assalta nossa paz, arranca nossa tranqüilidade e pouco se faz para amenizar essa caótica e avassaladora situação.
A …

Manchete, Notícias »

[28 mar 2009 | 3 Comentarios | 4.188 visualizações]
POLÍCIA CIVIL PARTICIPA DE ENCONTRO EM PADRE PARAÍSO

No dia 21 de março de 2009, policiais civis de Teófilo Otoni/MG participaram de um encontro em Padre Paraíso/MG, a fim de discutir temas ligados à Campanha da Fraternidade deste ano, FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA.
O evento foi brilhantemente organizado pelo Frei Natalino, que conseguiu reunir várias pessoas da comunidade que discutiram medidas para conter a violência na cidade.
Autoridades políticas, militares, civis, e a sociedade civil trataram de vários temas no encontro, como saúde, educação e segurança pública, todos ligados à violência, em caso …

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[23 mar 2009 | 3 Comentarios | 8.939 visualizações]
Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Militares contra Civis

Por Jeferson Botelho.

Professor de Direito Penal e Processo Penal;
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina.                     

O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar em linhas gerais a real atribuição da apuração dos crimes dolosos contra a vida de civis, praticados por militares.
A doutrina pátria divide o Direito Penal em especial e comum, cuja diversificação se reside no órgão encarregado de aplicar o Direito Penal Objetivo. …