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Arquivos de agosto de 2008

Geral »

[27 ago 2008 | Nenhum Comentario | 992 visualizações]

O Direito Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como crime.
Neste ensaio, procuramos apresentar conhecimentos e noções gerais sobre matéria probatória, sujeitos processuais, anotações acerca do instituto da prisão e da liberdade provisória, atos processuais, citações e intimações e sentença, sem nenhuma intenção de esgotar os temas, mas com o escopo precípuo de orientar o estudo …

Curso de Direito Penal, IESI/FENORD »

[27 ago 2008 | Nenhum Comentario | 1.680 visualizações]

Aqui apenas uma síntese das aulas ministradas no Instituto de Ensino Superior – IESI, Curso de Direito, evidentemente, sem esgotar os temas, mas buscando apresentar um ponto de partida para o estudo da legislação especial, com abordagem sobre assuntos de grande relevância para a carreia jurídica, como os crimes contra a economia popular, porte ilegal de armas, lei sobre drogas, os crimes de tortura, crimes hediondos, estatuto do idoso, crimes definidos na nova lei de falência, remoção de órgãos, crimes previstos no Estatuto …

Curso de Direito Penal, Faculdades Doctum »

[27 ago 2008 | 4 Comentarios | 8.118 visualizações]

PENAS E APLICAÇÃO DA PENA
Pena: é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, abrindo a possibilidade para o Estado fazer valer o ius puniendi .
Teorias absolutas e relativas:
Absolutas: advogam a tese da retribuição;
Relativas: defendem a prevenção.
A teoria relativa se fundamenta no critério da prevenção que se biparte em:

prevenção geral – negativa e positiva:
prevenção especial – negativa e positiva.

A prevenção geral negativa também conhecida por prevenção por intimidação, entende …

Curso de Direito Penal, Faculdades Doctum »

[27 ago 2008 | 1 Comentario | 2.900 visualizações]

Apresentação:
O Poderoso Deus e o Direito Penal são as bases desse nosso contato. Aqui apenas uma síntese das aulas ministradas nas Faculdades de Doctum, onde lecionamos, evidentemente, sem esgotar os temas, mas buscando apresentar um ponto de partida para o estudo da Teoria da Norma e Teoria do Tipo.
Procuramos adotar uma metodologia usada nos grandes cursos preparatórios, dividindo a Parte Geral do Código Penal, em Teoria da Norma – art. 1º ao 12 – Teoria do Tipo – art. 13 ao 31 e Teoria da Pena – art. …

Geral »

[21 ago 2008 | 2 Comentarios | 3.335 visualizações]

Jéferson Botelho

* Delegado de Polícia – Classe Especial – Titular da Divisão de Tóxicos;
Professor de Direito Penal e Processo Penal – Faculdades FENORD/DOCTUM ;
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – FADIVALE – Governador Valadares/MG;
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina.

Algemas é um instrumento utilizado pela Polícia em casos excepcionais para dar segurança ao trabalho policial, protegendo os envolvidos diretos nas ações policiais e em última análise, a própria segurança do preso e da sociedade.
A Lei 7.210/84, que define …

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[6 ago 2008 | 2 Comentarios | 2.482 visualizações]

O Delegado de Polícia Civil, Dr. Jeferson Botelho, atualmente Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes, em Teófilo Otoni-MG, visitou a División Prevención Social de las Toxicomanias, da Polícia Federal Argentina, visando colher informações sobre sua tese monográfica de doutorado na área de combate ao narcotráfico e dependentes de drogas, estabelecendo um minucioso estudo comparado na repressão ao tráfico e uso ilícitos de estupefacientes.
Na oportunidade, a autoridade Policial conheceu as principais drogas ilícitas apreendidas na argentina, a estrutura hierárquica da …

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[5 ago 2008 | Nenhum Comentario | 6.349 visualizações]

A Polícia Civil anunciou nesta terça-feira a prisão de cinco integrantes de uma quadrilha que aterrorizava moradores do Morro das Pedras, na região Oeste de Belo Horizonte e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, com um verdadeiro arsenal de guerra. Ao todo, foram apreendidos quatro fuzis, todos eles considerados de grosso calibre e com grande poder de destruição.
Os homens presos são Roberto Carlos Moreira de Andrade, Marcelino Ribeiro do Norte, Márcio Tadeu Lopes Coelho, Roger Quaresma Hussin e Wilton Pereira de Novais. Márcio Tadeu, conhecido como Marcinho VP, é …

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[5 ago 2008 | 1 Comentario | 2.776 visualizações]

Começou em 28 de julho de 2008, o Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais Universidad Del Museo Social Argentino em Buenos Aires, Argentina.
O Curso tem previsão de dois anos, e ao final dos estudos o doutorando terá que apresentar trabalho de tese monográfica a um Tribunal Examinador, onde será avaliado.
Nesse primeiro módulo os doutorandos estão estudando as matérias de Teoria Del Derecho y Metodologia de La investigación, com os excelsos Professores Professor Carlos Mário Clerc, Alejandro Piscitelli …