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Arquivos de janeiro de 2008

Artigos Jurídicos »

[28 jan 2008 | 1 Comentario | 4.594 visualizações]

Professor Jéferson Botelho.

É comum o Delegado de Polícia ser intimado no Poder Judiciário, para servir de testemunha em fatos apurados em Inquérito Policial, sob sua presidência. A meu sentir, tratar-se de ato ilegal, esdrúxulo, odioso, sobre o qual, a categoria deveria se insurgir.
Inicialmente, é importante frisar que o Código de Processo Penal, em seu artigo 202 e SS trata-se da prova testemunhal, como meio de prova, segundo a qual, toda pessoa poderá ser testemunha, evidentemente, não excluindo ninguém desse dever …

Notícias »

[22 jan 2008 | 1 Comentario | 4.964 visualizações]

Para o dono de uma lanchonete de Penedo, a 170 km de Maceió (AL) tratava-se de uma estratégia de marketing. Para o comandante da Polícia Militar na cidade, era uma ofensa à corporação. E assim, por batizar os sanduíches da casa com patentes militares, Alberto Lira, 38 de idade, dono da lanchonete Mister Burg, acabou detido por ordem do comandante da PM local.
Afinal, entendeu o militar, não ficaria bem alguém chegar na lanchonete e pedir: “quero um coronel mal …

Artigos Jurídicos, Palestras, Planos de Ensino »

[21 jan 2008 | Nenhum Comentario | 3.450 visualizações]

A FENORD, através da DD Diretora do Curso de Direito, Professora Maria Beatriz, nos convidou para coordenar o Curso Preparatório da 2ª Etapa da OAB/MG. Evidentemente, que esse convite nos causou grande satisfação pessoal e profissional, e esperamos que a turma possa ter a oportunidade de rever alguns tópicos de grande relevância ao estudo do Direito Penal e Processual Penal.
O Professor Hélio Pedro Soares, um dos mais brilhantes estudiosos da Ciência Penal, e combativo Promotor de Justiça estará ministrando aulas sobre Prisão, liberdade …

Artigos Jurídicos, Notícias »

[16 jan 2008 | Nenhum Comentario | 1.770 visualizações]

A Equipe do site www.jefersonbotelho.com.br tem o prazer de parabenizar-lhe pela sua promoção à Classe Especial da carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Nos últimos anos Teófilo Otoni assistiu uma verdadeira virada de mesa contra o crime, onde os marginais foram surpreendidos pelas ações precisas e enérgicas da Polícia Civil, sob o comando do Delegado Regional Isaias Pontes de Melo, nas investigações promovidas pelo titular da Delegacia Especializada de Repressão a Tóxicos e Entorpecentes de Teófilo Otoni – Professor Jeferson Botelho Pereira.
De carreira iniciada nas fileiras …

Artigos Jurídicos »

[4 jan 2008 | Nenhum Comentario | 3.582 visualizações]

A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E O GENOCÍDIO TRIBUTÁRIO
Artigo publicado na íntegra pelo Jornal ESTADO DE MINAS, em sua edição de quinta-feira 10/01/2008.

Professor Jéferson Botelho.

Professor de Direito Penal I e III e Direito
Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni/MG.
Professor de Instituições de Direito Público e
Privado – Faculdade de Administração de Teófilo Otoni/MG.
Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE. 
Esta semana o Ministro da Justiça Tarso Genro propôs uma medida de impacto …

Notícias »

[3 jan 2008 | 39 Comentarios | 24.207 visualizações]

A Polícia Civil reconstitui a Chacina de Itambacuri/MG, no final do ano passado, fato ocorrido em 29 de março de 2006, na Fazenda Bela Vista, Córrego água Preta, zona rural da cidade, onde duas senhoras foram brutalmente assassinadas e uma outra ficou gravemente ferida. 
Os autores João Antônio da Cruz e seu genro Lucas Carneiro, participaram das cenas, contando com detalhes como tudo ocorreu. A medida tem previsão legal no artigo7º do Código de Processo Penal, com o nome de reprodução simulada dos fatos …

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[3 jan 2008 | Nenhum Comentario | 893 visualizações]

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Receita de ano novo
 

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no …