Na manhã desta terça-feira, 26/06/07, o Delegado de Polícia, Dr. Jéferson Botelho, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes, da 14ª DRPC e Professor de Direito Penal I e III, Processual Penal I e Instituições de Direito Público e Privado do Instituto de Ensino Superior Integrado – FENORD, proferiu palestra sobre o tema “Prevenção, efeitos e conseqüências das drogas”, em comemoração ao Dia Internacional de Prevenção e Combate a Drogas.
O evento foi realizado no pátio interno do referido educandário, com exposição de …

 
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Prof. Jéferson Botelho
Professor de Direito Penal I e III, Processo Penal I e Instituições de Direito Público e Privado – Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD – Teófilo Otoni-MG;
Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal – Faculdade do Vale do Rio Doce – Governador Valadares-MG
Delegado de Polícia – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes em Teófilo Otoni-MG. 
 
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“Não constitui segredo para ninguém que é justamente da essência do direito a que não é possível renunciar, o ele achar-se eternamente condenado a só poder ver as árvores e jamais a floresta que elas constituem.” Contentemo-nos, pois, com as árvores, sem, todavia, cometer o desatino de esquecer ou de negar a existência da floresta.
(RADBRUCH)
                        Hoje aqui estamos, mais uma vez sob a proteção de Deus, a fim de abordar um tema de suma importante para o Direito …

                     Trabalho apresentado pelos acadêmicos do 4º ano do Curso de Direito, Alex Sander Scofield, Amanda Barreiros Ferraz, Clarissa Coelho Santos, Eduardo Braga e Valdivino Apolônio, do Instituo de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD – TEÓFILO OTONI-MG, sob coordenação do Professor Jeferson Botelho.  
 

1. INTRODUÇÃO 
 

         Para que o juiz declare a existência da responsabilidade criminal e imponha sanção penal a uma pessoa é …

Trabalho apresentado pelos alunos do 4º ano de Direito – Noturno, CILIO FARIAS, DANIELLE SENA, FELIPE BRUNO, FRANCISLANE, JULIMAR BARREIROS, MÉRCIA SOARES, PABLO e TASMÂNIA, do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD, como exigência da Disciplina de Direito Processual Penal ministrada pelo Professor Jefferson Botelho. 
 

INTRODUÇÃO 

      O tema do presente trabalho respeita aos Meios de Obtenção de Prova normatizados no Código de Processo Penal, em especial a “Prova Testemunhal”. A matéria reveste-se de …