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PLANO DE ENSINO

EMENTA:

Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública – Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. Crimes Contra a Administração Pública. Legislação Especial Referente à Parte do Direito Material Somente das Seguintes Leis: Lei 1521/51 – Lei 4729/65- Lei 4.737/65 – Lei 4898/65- Decreto-Lei 201/67 – Lei 7.492/86. Lei 7.716/89. Lei 8072/90- Lei 8.078/90- Lei 8.069/90 – Lei 9.434/97 – Lei 9.455/97 – Lei 9.605/98 – Lei 9.609/98 – Lei 9.613/98 – Lei 8.137/90 – Lei 10.741/03 – Lei 10.826/03 – Lei 11.101/05 – Lei 11.343/06.

OBJETIVOS:

• Desenvolver no aluno a capacidade de compreensão e interpretação da estrutura dos tipos penais.
• Familiarizar o aluno com a história do Direito Penal, a par do estudo dos tipos penais
• Desenvolver o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade.

METODOLOGIA:

• Aulas expositivas com interação
• Trabalhos em grupo e individual com orientação do professor
• Palestras
• Estudo de casos
• Compreensão de textos pertinentes à disciplina

ESTRUTURA DE APOIO:

• Livro base
• Biblioteca da Faculdade
• Textos mimeografados
• Retroprojetor – lâminas
• Quadro / pincel

Clique aqui para fazer o download completo de Plano de Ensino do 5º Ano – Direito 2007