* Sâmara Cristina Farias Pinheiro

Acadêmica do 2º ano do Curso de Direito-Diurno do
Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD – Teófilo Otoni-MG.
Artigo sob orientação do Prof. Jéferson Botelho.

 
O conceito de crime no artigo 2° do Código Criminal do império o crime era toda ação ou omissão contrárias às leis penais.
 No 1° Código Penal Republicano, o crime era toda violação da lei penal. E finalmente, no decreto-lei 3914/41, …

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO
INSTITUO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA – 2º ANO
DIREITO CONSTITUCIONAL  

Professor Jéferson Botelho
 
“Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não devemos esperar semear e colher ao mesmo tempo, mas é necessária uma lenta preparação para que elas amadureçam gradativamente”.
                         ( BACON, Serm. Fidel, n. XLV ) 
Notas introdutórias:
O Direito Constitucional se presta a estudar de forma metódica a Constituição do Estado, mormente a sua estrutura  institucional político-jurídica. …

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DIREITO PENAL I
 
Elementos estruturais do tipo:
Conceito analítico – do Fato típico.
Professor Jéferson Botelho
“Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não devemos esperar semear e colher ao mesmo tempo, mas é necessária uma lenta preparação para que elas amadureçam gradativamente”.
                         ( BACON, Serm. Fidel, n. XLV ) 

Conduta: 1) Comissiva; 2) Omissiva; 3) Dolosa; 4) Culposa.

Resultado:

Classificação dos delitos:

material: é aquele que contém a …

Trecho da obra:

"Depois da Segunda Guerra Mundial e, sobretudo, nas duas últimas décadas, a comunicação e interdependência internacionais acentuaram-se de tal maneira que o mundo passou a funcionar como um sistema global.
O crescimento do intercâmbio internacional provocou enorme aumento dos fluxos financeiros, que, atualmente, atingem cifras astronômicas. Esses capitais especulativos, sedentos de lucro rápido, voam e pousam em qualquer lugar do globo que lhe ofereça vantagens. Mas também decolam velozmente, assustados, quando se sentem ameaçados por problemas locais.
Essa volatilidade dos capitais, …

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4º ANO � Direito – Diurno � Professor Jéferson Botelho � Processo Penal I

GRUPOS

TEMAS

DATA DE APRESENTAÇÃO

GRUPO � I

Bevenuto,  Joyce, Rosane, Rosângela, Élcia

Da Prova � Considerações gerais � Interrogatório e confissão

05/06/07

GRUPO � II

Alex, Amanda, Clarissa, Eduardo,
…