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Arquivos de maio de 2007

Artigos Jurídicos »

[31 maio 2007 | 1 Comentario | 5.765 visualizações]

         
* Sâmara Cristina Farias Pinheiro

Acadêmica do 2º ano do Curso de Direito-Diurno do
Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD – Teófilo Otoni-MG.
Artigo sob orientação do Prof. Jéferson Botelho.

 
O conceito de crime no artigo 2° do Código Criminal do império o crime era toda ação ou omissão contrárias às leis penais.
 No 1° Código Penal Republicano, o crime era toda violação da lei penal. E finalmente, no decreto-lei 3914/41, …

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[26 maio 2007 | Nenhum Comentario | 5.021 visualizações]

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO
INSTITUO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA – 2º ANO
DIREITO CONSTITUCIONAL  

Professor Jéferson Botelho
 
“Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não devemos esperar semear e colher ao mesmo tempo, mas é necessária uma lenta preparação para que elas amadureçam gradativamente”.
                         ( BACON, Serm. Fidel, n. XLV ) 
Notas introdutórias:
O Direito Constitucional se presta a estudar de forma metódica a Constituição do Estado, mormente a sua estrutura  institucional político-jurídica. …

Conteúdo 2º ano »

[26 maio 2007 | 1 Comentario | 7.449 visualizações]

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO
INSTITUO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI
DIREITO PENAL I
 
Elementos estruturais do tipo:
Conceito analítico – do Fato típico.
Professor Jéferson Botelho
“Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não devemos esperar semear e colher ao mesmo tempo, mas é necessária uma lenta preparação para que elas amadureçam gradativamente”.
                         ( BACON, Serm. Fidel, n. XLV ) 

Conduta: 1) Comissiva; 2) Omissiva; 3) Dolosa; 4) Culposa.

 

Resultado:

Classificação dos delitos:

material: é aquele que contém a …

Projetos e Monografias »

[24 maio 2007 | Nenhum Comentario | 1.843 visualizações]

Trecho da obra:

"Depois da Segunda Guerra Mundial e, sobretudo, nas duas últimas décadas, a comunicação e interdependência internacionais acentuaram-se de tal maneira que o mundo passou a funcionar como um sistema global.
O crescimento do intercâmbio internacional provocou enorme aumento dos fluxos financeiros, que, atualmente, atingem cifras astronômicas. Esses capitais especulativos, sedentos de lucro rápido, voam e pousam em qualquer lugar do globo que lhe ofereça vantagens. Mas também decolam velozmente, assustados, quando se sentem ameaçados por problemas locais.
Essa volatilidade dos capitais, …

Conteúdo 5º ano »

[23 maio 2007 | 1 Comentario | 1.223 visualizações]

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO- IESI
4º ANO Direito – Diurno Professor Jéferson Botelho Processo Penal I

 

GRUPOS

TEMAS

DATA DE APRESENTAÇÃO

GRUPO I

Bevenuto,  Joyce, Rosane, Rosângela, Élcia

Da Prova Considerações gerais Interrogatório e confissão

05/06/07

GRUPO II

Alex, Amanda, Clarissa, Eduardo,

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[23 maio 2007 | Nenhum Comentario | 850 visualizações]

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO- IESI
4º ANO Direito – Noturno Professor Jéferson Botelho Processo Penal I

 

GRUPOS

TEMAS

DATA DE APRESENTAÇÃO

GRUPO I

Sávio, Edinéia, Clarice, Jonele, Paola, Flávia, Fabiane.

Da Prova Considerações gerais Interrogatório e confissão

05/06/07

GRUPO II

Cílio, Felipe, …

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[23 maio 2007 | Nenhum Comentario | 2.282 visualizações]

Sou lotado como legista na Delegacia Regional de Segurança Pública de Barbacena. Certo dia, encontrava-me de plantão nas dependências do IML, quando fui procurado pelo meu auxiliar, o Sr. Jayr Winter, que portava um saco plástico com forte odor nauseabundo e com a seguinte história: Dr., este saco foi encontrado por um cidadão no cemitério de… (cidade vizinha a Barbacena), que o encaminhou à PM. Esta, sem abrir o saco, o enviou à Delegacia de Polícia, onde nem o escrivão, nem o detetive …

Conteúdo 5º ano »

[21 maio 2007 | 11 Comentarios | 25.316 visualizações]

Bel Jéferson Botelho

Professor de Direito Penal I e III do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;

Professor de Direito Processual I do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;

Professor de Instituições de Direito Público e Privado, do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;

Pós-Graduado em Direito Penal  e Processo Penal – pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce  em Governador Valadares-MG;

Delegado de Polícia II, Titular da Divisão …

Artigos Jurídicos »

[17 maio 2007 | Nenhum Comentario | 785 visualizações]

* Josemar Dias Cerqueira.
Juiz de Direito em Rio Real (BA)
A atuação persecutória estatal nasce, formalmente falando, com o delegado. Ao longo da minha vida profissional tenho trabalhado com vários. Atuei com os comissionados – que não eram bacharéis -, assim como com iniciantes e experientes, passando por anônimos e lendas do meio policial. Fui feliz. Se tive problemas, foram tão ínfimos que sequer recordo deles. Encontrei profissionais dedicados e inventivos, na difícil arte de driblar as péssimas condições de trabalho a que são submetidos. Entristece-me sobremaneira a situação …

Planos de Ensino »

[16 maio 2007 | Nenhum Comentario | 2.129 visualizações]

PLANO DE ENSINO

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III

ANO: 2007

CURSO: DIREITO

SÉRIE: 5a

CH: 072

EMENTA:
Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública – Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. Crimes Contra a Administração Pública. Legislação Especial Referente à …