TEÓFILO OTONI: CRIMINALIDADE GERADA PELO TRÁFICO DE DROGAS.
 
( Monografia apresentada pela Dra. Alana Neiva, da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG, tendo como orientador o Professor Jeferson Botelho, onde a brilhante bacharela obteve nota 10 da Banca Examinadora).
 
I – INTRODUÇÃO
Imagine-se voltando no tempo em que povos antepassados ainda habitam as cavernas; após um longo período de chuva o sol volta a iluminar e aquecer a terra. Frutas maduras estão caindo das árvores e, colhendo algumas destas frutas, você com muita sede se depara com um abacaxi. Este possui …

34º ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE CÂMARAS
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No dia 17 de março de 2007, ás 20h00min, no Palácio do Comércio,� aconteceu em Teófilo Otoni-MG, o 34º Encontro Nacional de Presidentes de Câmaras, com a participação de várias autoridades. Foram homenageados os Delegados de Polícia da 14ª DRPC, Dr. Isaias Pontes de Melo, Delegado Regional, e Dr. Jéferson Botelho, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes, pela contribuição na aérea de Segurança Pública,� para o engrandecimento do município de Teófilo Otoni-MG.��

Apontamentos sobre conflito aparente de normas: também conhecido por Concurso ideal impróprio e Concurso aparente de tipos.
 
Dr. Jefferson Botelho
O sistema jurídico – composto de várias normas – deve ter em princípio coerência, unidade, visando estabelecer a segurança jurídica.
Segundo “BELING”, conflito aparente de normas é a relação que medeia entre duas leis penais, pela qual, enquanto uma é excluída, a outra é aplicada.
A sistematização científica e distinção do concurso ideal de delitos remonta aos estudos de ADOLF MERKEL e KARL BINDING.
 

Fundamenta-se no princípio da coerência sistemática e na máxima “NE …

Breves apontamentos sobre os crimes contra a Paz Pública
Jeferson Botelho Pereira
Prof. De Direito Penal III

 
Nosso Código Penal optou pela expressão paz pública em vez de ordem pública, utilizada em algumas legislações estrangeiras, a exemplo do Código Penal espanhol. Paz pública na definição do Professor Rogério Greco, em sua Obra Curso de Direito Penal – Parte Especial, Volume IV, página 219, “significa a necessária sensação de tranqüilidade, de segurança, de paz, de confiança que a nossa sociedade deve ter em relação à continuidade normal da ordem jurídico-social”.
Condutas Típicas:

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SAIBA TUDO SOBRE A MERLA:
DE BRASÍLIA PARA O BRASIL
Professor Jéferson Botelho
Nasceu em Brasília, no meio de tanta “gente boa”, gente que deveria lutar em prol de um crescimento social confortável. Mas nem sempre é assim! A injustiça pode começar donde não se espera, pois a vida é sempre assim, juncada de surpresas, de contradições. E assim, vamos seguindo nosso caminho, acreditando que um dia esse estado de coisa pode mudar. Acredite, não custa nada! Sonhar faz parte da vida! Vamos construir um novo conhecimento falando da brasiliense Merla. Seus parentes …