FATO TÍPICO

ANTIJURÍDICO

CULPÁVEL

• Conduta :

dolosa/culposa

comissiva/

omissiva

• Resultado

• Nexo de causalidade

• Tipicidade: Formal

Conglobante: tipicidade material e antinormatividade.

Obs.: quando o agente

Não atua em :

• Estado de Necessidade

• Legítima Defesa

• Estrito cumprimento do dever legal

• Exercício regular de direito

Quando não houver o consentimento do ofendido como causa supralegal de exclusão da ilicitude

• Imputabilidade

• Potencial consciência sobre a ilicitude do fato

• Exigibilidade de conduta diversa

Dr. Jefferson Botelho

Professor de Direito Penal