Prof. Jeferson Botelho - Direito e Justiça » Blog Archive » APONTAMENTOS SOBRE CRIMES CONTRA OS COSTUMES

Sobre o Autor

Delegado de Polícia Classe Especial em Teófilo Otoni/MG;

Doutorando em Ciencias Criminais e Sociais pela Universidad Museo Social Argentino em Buenos Aires - Argentina

Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal “lato sensu” pela FADIVALE;

Professor de Direito da Fundação Educacional Nordeste Mineiro - Fenord;

Professor de Direito das Faculdades Doctum - Campus Teófilo Otoni;

Professor da Faculdade de Administração em Teófilo Otoni/MG - Fenord.

Pesquisa

APONTAMENTOS SOBRE CRIMES CONTRA OS COSTUMES

Jeferson Botelho
Prof. de Direito Penal

TÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES:
CAPÍTULO I � DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL:

Artigo 213 do CPB � Do estupro:

Artigo 214 do CPB � Do atentado violento ao pudor;

Artigo 215 do CPB � Da posse sexual mediante fraude;

Artigo 216 do CPB � Do atentado ao pudor mediante fraude;

Artigo 216 � A do CPB ( Lei 10.224/01 ) � Do assédio sexual.

Texto integral disponível para download através do hiperlink abaixo.

2 Comentários

Maha disse: 26 de February de 2007 às 10:11 pm

Show de bola professor!Só tenho que agradecer tanta dedicação aos seus alunos e na sua profissão.Parabéns….o sucesso é certo!!Ah..só quero ver a matéria toda do 5º ai,viu??rsrsrs.Abração!
Renata disse: 23 de April de 2007 às 3:47 pm

Oi professor!!!
Esse seu site tem colaborado imensamente para com os seus alunos…
Inclusive para estudarmos para sua prova.
Muito obrigada pela ajuda!!!!